Últimas Notícias

Consultor Jurídico O mais completo veículo independente sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas diariamente.

  • TST afasta difamação em declaração de advogado questionando validade de prova
    by Giovanna on 1 de setembro de 2026 at 22:35

    A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização da atendente de uma clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa na audiência de instrução. Para o colegiado, as afirmações estão relacionadas ao direito de defesa e não ultrapassam os limites da atuação profissional. A atendente O post TST afasta difamação em declaração de advogado questionando validade de prova apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Processos via IA: de Singapura à iniciativa da comarca de Anastácio
    by Vinicius Abrantes on 1 de setembro de 2026 at 22:26

    Uma pessoa chega ao fórum preocupada e sem rumo, sentindo-se injustiçada. Durante muito tempo, a experiência vivida tinha que ser transformada em linguagem juridicamente adequada. Agora, a inteligência artificial começa a penetrar exatamente nesse espaço, e alguns acontecimentos recentes sugerem que a transformação do acesso à Justiça talvez já tenha deixado o território das hipóteses O post Processos via IA: de Singapura à iniciativa da comarca de Anastácio apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Quebra de transparência digital sem precedentes motiva suspensão de Renan Santos
    by herculano on 1 de setembro de 2026 at 21:45

    A quebra de transparência digital durante a campanha de Renan Santos (Missão), qualificada como afronta ao princípio da isonomia e indício de fraude à lei, abriu margem para uma decisão sem precedentes do ministro Dias Toffoli de cassar os direitos de disseminação de propaganda eleitoral da chapa. Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico entendem O post Quebra de transparência digital sem precedentes motiva suspensão de Renan Santos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Inteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso
    by Vinicius Abrantes on 1 de setembro de 2026 at 21:25

    O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume da série histórica apurada pelo CNJ no Justiça em Números. O acervo caiu, a produtividade subiu, e a curva de entrada seguiu crescendo. Para o contencioso de massa, o dado interessa como descrição de mercado: parte relevante desse volume é produzida, O post Inteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Noticias do STJ

on 4 de agosto de 2025 at 11:00
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás