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  • Alexandre diz que mensagens atribuídas a ele não correspondem a seu número
    by Sem autor on 7 de março de 2026 at 01:23

    O gabinete do ministro Alexandre de Moraes informou na noite desta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica feita em dados telemáticos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro concluiu que mensagens de visualização única atribuídas ao magistrado não correspondem aos contatos do ministro nos arquivos apreendidos pela Polícia Federal. Segundo a nota divulgada por Alexandre, a verificação foi O post Alexandre diz que mensagens atribuídas a ele não correspondem a seu número apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi
    by Sem autor on 7 de março de 2026 at 00:45

    O Superior Tribunal de Justiça prorrogou para o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. A apuração administrativa foi aberta em 4 de fevereiro e o relatório final deveria ser apresentado na próxima terça-feira (10/3). No entanto, a comissão O post STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ
    by João Pedro Quintanilha Rezende on 7 de março de 2026 at 00:24

    O Superior Tribunal de Justiça vem fechando cada vez mais o cerco aos contribuintes com relação à já desgastada discussão acerca da possibilidade da desconstituição de débito tributário originado de compensação não homologada administrativamente por meio da oposição de embargos à execução, o que ficou claro em dezembro de 2025, com o julgamento do Recurso O post Embargos à execução e compensação: últimos suspiros para o contribuinte no STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza
    by Sem autor on 6 de março de 2026 at 23:58

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse como vice-presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais da Comissão de Veneza. A magistrada participou da 146ª Sessão Plenária do órgão consultivo do Conselho da Europa em matéria constitucional, nesta sexta-feira (6/3), em Veneza (Itália). Ela foi eleita por aclamação. A comissão aprovou o relatório “A O post Ministra Cármen Lúcia toma posse em cargo na Comissão de Veneza apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Noticias do STJ

on 4 de agosto de 2025 at 11:00
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
on 4 de agosto de 2025 at 11:00
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás